TERMOS DE USO

TERMOS DE USO

Última atualização: 15/08/2025


Estes Termos de Uso regulam o acesso e a participação no Clube Estilo AMA, uma plataforma digital oferecida por LFP ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.431.013/0001-16, com sede na Alameda Rio Negro, n° 503, Sala 2020, Alphaville, Barueri, São Paulo/SP - CEP: 06454-000, doravante denominada "nós" ou "CONTRATADA". Ao adquirir sua assinatura, Você concorda com os termos abaixo e afirma que leu, compreendeu e aceita integralmente este contrato.


1. Objeto do Contrato

1.1. O presente Termo de Uso regula os direitos e deveres relativos ao acesso e à participação no Clube Estilo AMA, uma assinatura digital oferecida por nós e destinada exclusivamente a mulheres interessadas em desenvolver sua imagem pessoal com autenticidade, sofisticação e intenção.

1.2. Ao adquirir a assinatura, Você concorda integralmente com os presentes termos, comprometendo-se a respeitar suas disposições e a utilizá-los de forma ética, pessoal e intransferível.

1.3. O Clube Estilo AMA é uma experiência híbrida e contínua, composta por curso técnico, curadoria prática, encontros ao vivo, suporte de inteligência artificial e comunidade interativa, com duração de 12 (doze) meses, conforme condições especificadas neste instrumento.


2. Estrutura e Conteúdo do Clube

2.1. Ao adquirir sua assinatura do Clube Estilo AMA, Você terá acesso a um ecossistema completo de formação, inspiração e suporte, que inclui os seguintes componentes:

2.1.1. Curso Estilo AMA:
 Formação técnica composta por 5 (cinco) módulos principais, distribuídos de forma estratégica para conduzir a aluna da reflexão à prática. Inclui também:

  • Módulo de Boas-Vindas e orientação de uso da plataforma;

  • Aulas bônus temáticas (como luxo, perfumes, joias, organização de closet, etiqueta social, entre outros);

  • Aulas com especialistas convidados em estilo, comunicação e comportamento.

O conteúdo é disponibilizado por meio da plataforma Hubla, com acesso individual e intransferível pelo período de 12 (doze) meses.

2.1.2. Comunidade Exclusiva:
 Ambiente online, hospedado na plataforma Circle, dedicado ao suporte entre alunas, trocas de experiências, desafios mensais, newsletters e acompanhamento da jornada pela equipe Leila AMA. É um espaço de pertencimento, desenvolvimento e reconhecimento mútuo.

2.1.3. Curadoria de Estilo Mensal:
 Catálogo digital exclusivo, entregue mensalmente, com sugestões de peças acessíveis, propostas de looks e orientações práticas para aplicação dos conteúdos do curso no dia a dia. Essa curadoria visa ampliar o repertório visual da aluna e facilitar decisões de consumo conscientes.

2.1.4. Encontros ao Vivo:
 Aulas e rodas de conversa, realizadas mensalmente, com temas técnicos, tira-dúvidas e reflexões sobre imagem, identidade e estilo. Os encontros são conduzidos por especialistas ou pela equipe da CONTRATADA, e o cronograma é divulgado previamente via plataforma.

2.1.5. Assistente de Inteligência Artificial:
 Ferramenta integrada à plataforma digital, treinada para apoiar Você no diagnóstico de silhueta, definição de estilo, resolução de dúvidas técnicas e reforço na aplicação dos conteúdos. O acesso à IA é pessoal e exclusivo, com uso ilimitado durante a vigência do contrato.

2.1.6. Canal no Instagram Privado:
 Perfil fechado e exclusivo para alunas do Clube, com publicações periódicas de avisos institucionais, bastidores da curadoria, inspirações visuais e conteúdos complementares à jornada da aluna.


3. Duração e Vigência do Acesso

3.1. Ao adquirir a assinatura do Clube Estilo AMA, Você terá acesso integral a todos os conteúdos, funcionalidades e canais oficiais da assinatura pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da confirmação do pagamento pela plataforma responsável.

3.2. A contagem do prazo contratual não será interrompida em caso de eventuais suspensões por inadimplência, desistência temporária ou problemas técnicos externos à CONTRATADA, como instabilidade de terceiros.

3.3. Finalizado o prazo de 12 (doze) meses, o acesso será automaticamente encerrado, salvo se houver renovação ativa por parte da aluna, conforme as condições comerciais vigentes à época da renovação.

3.4. A CONTRATADA poderá oferecer condições promocionais de renovação ou reingresso, a seu exclusivo critério, sendo certo que essas condições não são garantidas ou obrigatórias para nenhuma aluna.

3.5. O acesso à plataforma poderá ser temporariamente suspenso para manutenções, atualizações ou por razões de força maior, sendo que a CONTRATADA se compromete a restabelecer o serviço no menor tempo possível, sem que isso gere extensão do prazo contratual ou obrigação de compensação.


4. Condições Comerciais e Formas de Pagamento

4.1. A assinatura do Clube Estilo AMA poderá ser contratada mediante pagamento único ou parcelado, conforme as opções disponibilizadas na página de vendas e processadas por meio da plataforma Hubla ou outro gateway de pagamento equivalente.

4.2. As formas de pagamento disponíveis incluem:

  • Cartão de crédito (em até 12x);

  • Boleto bancário;

  • PIX (à vista ou como parte de pagamento híbrido);

  • Dois cartões de crédito;

  • Pagamento híbrido (PIX + cartão de crédito);

  • Parcelamento inteligente (sujeito a análise e condições específicas).

4.3. A liberação do acesso ocorrerá somente após a confirmação do pagamento, independentemente da modalidade escolhida.

4.4. Inadimplência:

4.4.1. Em caso de atraso no pagamento de qualquer parcela, o acesso à plataforma será automaticamente suspenso, incluindo o curso, curadoria, encontros ao vivo, comunidade e demais canais.

4.4.2. A suspensão por inadimplência não interrompe nem prorroga o prazo contratual da assinatura, que continuará a contar normalmente a partir da data de confirmação da compra.

4.4.3. O acesso será restabelecido após a regularização do pagamento, respeitado o tempo restante de vigência contratual.

4.4.4. A CONTRATADA se reserva o direito de utilizar mecanismos de cobrança, negativação e protesto em caso de inadimplência reiterada, sempre com comunicação prévia ao e-mail cadastrado.


5. Garantia Legal e Política de Cancelamento

5.1. Garantia Legal (Direito de Arrependimento):
 Conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, Você tem o prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar da data da confirmação da compra, para exercer o direito de arrependimento. Nesse caso, o cancelamento da assinatura será realizado com reembolso integral dos valores pagos, sem necessidade de justificativa.


5.2. Cancelamento após o prazo legal:
 Caso Você deseje cancelar a assinatura após o período de 7 (sete) dias, o cancelamento será possível mediante as seguintes condições:

5.2.1. Será realizada a devolução proporcional apenas sobre o período remanescente do contrato, ou seja, o tempo ainda não usufruído da assinatura.

5.2.2. Será aplicada uma multa rescisória de 30% (trinta por cento) sobre o valor proporcional a ser devolvido.

5.2.3. Os valores referentes aos meses já utilizados — mesmo que parcialmente — não serão reembolsados em nenhuma hipótese, incluindo o uso de conteúdos gravados, comunidade, curadoria ou participações em encontros ao vivo.

5.2.4. O pedido de cancelamento deverá ser formalizado via e-mail para o canal oficial de suporte, sendo processado em até 10 (dez) dias úteis, contados a partir da confirmação do recebimento da solicitação.


6. Direitos Autorais, Licença de Uso e Proteção da Metodologia

6.1. Todos os conteúdos disponibilizados no Clube Estilo AMA — incluindo vídeos, áudios, textos, imagens, apresentações, arquivos PDF, catálogos digitais, ferramentas, sistemas de curadoria, gravações de encontros ao vivo, métodos, frameworks e qualquer outro material — são de titularidade exclusiva da CONTRATADA, estando protegidos por legislação nacional e internacional de propriedade intelectual.

6.2. Ao adquirir a assinatura, Você recebe uma licença de uso pessoal, intransferível, revogável e não exclusiva, limitada à duração do contrato e exclusivamente para fins educacionais e de autodesenvolvimento.

6.3. É terminantemente proibido:

  • Copiar, gravar, distribuir, compartilhar, revender ou republicar qualquer conteúdo da assinatura, de forma total ou parcial, sob qualquer meio ou formato;

  • Permitir o acesso por terceiros à sua conta ou login;

  • Utilizar os materiais para ministrar aulas, cursos, consultorias ou serviços similares;

  • Adaptar, traduzir ou utilizar elementos da metodologia ou identidade do Clube Estilo AMA para fins comerciais ou promocionais.

6.4. A violação das disposições desta cláusula constitui infração contratual grave, podendo acarretar o cancelamento imediato da assinatura, sem reembolso, além da adoção de medidas judiciais cabíveis, inclusive cíveis e criminais.


7. Conduta da Aluna e Uso da Comunidade

7.1. Ao ingressar no Clube Estilo AMA, Você compromete-se a manter uma conduta respeitosa, ética e colaborativa em todos os ambientes da assinatura, sejam eles digitais ou presenciais, públicos ou privados.

7.2. Os canais oficiais da comunidade — como a plataforma Circle, os encontros ao vivo, o Instagram privado, a assistente de IA e as interações com a equipe da CONTRATADA — devem ser utilizados com civilidade, responsabilidade e boa-fé.

7.3. São consideradas condutas expressamente proibidas:

  • Uso de linguagem ofensiva, sarcástica, irônica, agressiva ou desrespeitosa com outras alunas, equipe ou convidadas;

  • Envio de mensagens de cunho político-partidário, religioso, sexual, discriminatório ou que firam a integridade de qualquer participante;

  • Promoção de produtos, serviços, cursos ou perfis próprios ou de terceiros;

  • Criação de grupos paralelos envolvendo alunas da comunidade sem autorização prévia da CONTRATADA;

  • Utilização da comunidade como canal de reclamações públicas ou exposição de insatisfações sem antes acionar os canais oficiais de suporte;

  • Divulgação de trechos do conteúdo da assinatura (aulas, catálogos, prints, áudios, vídeos etc.) fora dos ambientes autorizados.

7.4. O descumprimento das regras acima poderá resultar, a critério exclusivo da CONTRATADA, nas seguintes medidas:

  • Advertência por escrito;

  • Suspensão temporária do acesso à comunidade;

  • Cancelamento definitivo da assinatura, sem reembolso;

  • Adoção de medidas legais cabíveis em caso de dano à honra, imagem ou reputação da CONTRATADA ou de terceiros.


8. Benefícios Promocionais, Sorteios e Condições Especiais

8.1. O Clube Estilo AMA poderá oferecer benefícios promocionais e condições especiais de forma pontual, como forma de estímulo à adesão, fidelização e participação das alunas.

8.2. Tais benefícios não são parte obrigatória da assinatura e serão concedidos apenas às alunas que cumprirem integralmente os requisitos divulgados em cada campanha promocional, incluindo prazos, formas de pagamento e confirmação de compra por meio do CPF cadastrado.


8.3. Condições já previstas para esta turma incluem:

8.3.1. As 5 (cinco) primeiras alunas que concluírem a compra da assinatura terão direito a:

  • 1 (um) Cartão Clube Estilo AMA, que garante 20% de desconto em todos os produtos e serviços da Leila AMA durante a vigência de 12 (doze) meses da assinatura;

  • 1 (um) ingresso na categoria Platinum para o evento O Encontro, a ser realizado em 2026.

8.3.2. As 100 (cem) primeiras alunas que concluírem a compra da assinatura concorrerão a uma experiência de luxo promovida pela Leila AMA, com valor de compra de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), válida para uso em marcas como Chanel ou Cartier, conforme regulamento específico a ser divulgado.

8.4. Todos os benefícios são pessoais e intransferíveis, vinculados ao CPF da compradora, e não poderão ser convertidos em dinheiro, repassados a terceiros ou reemitidos em caso de perda de acesso.

8.5. O não cumprimento de qualquer etapa, critério ou prazo definido pela CONTRATADA para ativação dos benefícios implicará na perda automática do direito à bonificação, sem responsabilidade por parte da CONTRATADA.


9. Privacidade, Proteção de Dados e Uso de Imagem

9.1. Proteção de Dados Pessoais:
 Ao se inscrever no Clube Estilo AMA, Você autoriza o tratamento de seus dados pessoais pela CONTRATADA, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), exclusivamente para finalidades relacionadas à administração da sua assinatura, acesso aos conteúdos, relacionamento com a equipe e envio de informações por e-mail ou redes sociais.

9.2. Compartilhamento com Terceiros:
 Seus dados poderão ser compartilhados com plataformas parceiras (como Hubla, Circle, plataformas de e-mail, ferramentas de IA e sistemas de pagamento), sempre sob cláusulas contratuais de sigilo e segurança, exclusivamente para cumprimento do serviço contratado.

9.3. Direito do Titular:
 Você poderá, a qualquer tempo, exercer seus direitos previstos na LGPD, como solicitar acesso, correção, exclusão ou portabilidade dos seus dados, mediante solicitação por e-mail ao canal de suporte da CONTRATADA.

9.4. Uso de Imagem da Aluna:
 Você declara estar ciente de que, ao participar de encontros ao vivo, rodas de conversa, interações em vídeo, reuniões por Zoom ou interações públicas nas plataformas, sua imagem, voz, nome e eventuais declarações poderão ser captados e utilizados em registros internos, materiais institucionais ou conteúdos promocionais do Clube Estilo AMA.

9.4.1. A autorização de uso de imagem será considerada gratuita, por prazo indeterminado e válida em território nacional e internacional, limitada ao propósito de divulgação da experiência educacional ou da proposta do Clube.

9.4.2. Caso Você deseje revogar a autorização de uso de imagem, deverá formalizar solicitação expressa por e-mail, ciente de que a revogação não afetará materiais já produzidos ou publicados anteriormente.


10. Disposições Finais e Foro de Eleição

10.1. Atualizações dos Termos:
 A CONTRATADA poderá alterar, atualizar ou complementar os presentes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação nos canais oficiais de comunicação, como e-mail, área de membros ou Instagram privado. O uso contínuo da assinatura após a divulgação será interpretado como aceitação tácita das novas condições.

10.2. Comunicações:
 Todas as comunicações, notificações e orientações relativas à sua assinatura serão feitas pelos canais oficiais da CONTRATADA. É responsabilidade da aluna manter seus dados atualizados, especialmente o e-mail e telefone cadastrados.

10.3. Tolerância e Renúncia:
 A eventual tolerância da CONTRATADA quanto ao descumprimento de qualquer cláusula contratual não implica em renúncia ou novação, permanecendo íntegros todos os direitos previstos neste instrumento.

10.4. Integralidade do Contrato:
 Este documento constitui o acordo integral entre as partes, substituindo todos os entendimentos anteriores, verbais ou escritos, relativos à assinatura do Clube Estilo AMA.

10.5. Foro:
 Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer conflitos oriundos da interpretação ou execução deste contrato.

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